Para qualquer pessoa, mudar-se para Portugal parece ser tecnicamente muito difícil. É necessário levar em consideração muitos detalhes e solucionar problemas ao mesmo tempo. Muitas vezes é difícil adivinhar antecipadamente o que se terá de enfrentar, e o plano de ação escolhido pode falhar no primeiro dia.
Então, é preciso urgentemente criar um novo plano e num país estrangeiro por vezes é difícil pensar racionalmente.
Neste artigo, falaremos sobre a preparação para a mudança, os primeiros passos em Portugal e daremos alguns conselhos úteis.
Documentos
Em primeiro lugar, em Portugal é necessário obter um Número de Identificação Fiscal – NIF – e abrir uma conta bancária. Para isso, é necessário trazer alguns documentos.
Para obter o NIF, deve primeiro obter e depois trazer consigo para Portugal um documento que confirme o endereço de residência no país de origem.
Para abrir uma conta num banco português, é necessária uma declaração de rendimentos – um documento do trabalho com informações sobre o cargo e o salário médio mensal, documentos sobre impostos pagos nos anos anteriores e atual.
Além disso, ao chegar em Portugal, esses documentos devem ser traduzidos para o português e certificados por um notário, solicitador ou advogado. Parte dessa tarefa pode ser feita antecipadamente. Ou seja, pode enviar-nos cópias dos documentos por e-mail para que a tradução esteja pronta no momento em que chegar a Portugal. Dessa forma, pode economizar muito tempo.
Registo de entrada legal
Uma vez em Portugal, os estrangeiros esquecem-se de que precisam de registar a sua entrada legal no país. Isso deve ser feito se for planeado apresentar documentos para obtenção de um visto de residência em Portugal durante essa estadia. Isto não se aplica a turistas.
Existem três formas de provar a legalidade da entrada:
A primeira forma é voar diretamente para Portugal a partir de países não europeus. Assim, o passaporte terá um carimbo sobre a travessia da fronteira de Portugal e isso será suficiente.
A segunda forma é fazer check-in num hotel por pelo menos uma noite. Neste caso, o hotel deve fornecer informações sobre o hóspede ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o que exclui a necessidade de o próprio hóspede o fazer.
E a terceira forma, dentro de três dias após a chegada, ir ao serviço de imigração (SEF) e declarar a entrada em Portugal. Se nenhuma das formas for efetuada, ao pedir um visto de residência, terá de pagar uma multa.
Número de identificação fiscal
O primeiro documento que precisa obter em Portugal é o número de identificação fiscal (NIF). Em fontes abertas na internet, você pode encontrar informações de que é necessário encontrar um fiador local para isso, no entanto, isso não é totalmente verdade.
Qualquer estrangeiro tem o direito de obter um NIF sem um fiador e isto está contemplado na lei. Sim, tal NIF terá possibilidades limitadas.
Por exemplo, não pode comprar imóveis ou abrir um negócio com ele, mas se isso não estiver planeado, não terá de procurar um fiador.
O NIF é obtido através de uma organização chamada Autoridade Tributária e Aduaneira, mais conhecida por “Finanças”.
Tenha em conta que alguns funcionários poderão não saber falar inglês, tornando a interação difícil para um estrangeiro sem conhecimento da língua portuguesa. Mas há uma saída – usar o nosso serviço de acompanhamento e interpretação.
Número de telefone
Recomendamos vivamente que, nos primeiros dias da sua estadia em Portugal, adquira um cartão SIM local.
Em primeiro lugar, porque as chamadas de roaming são caras. Em segundo lugar, porque um banco, um advogado, um consultor de imigração, entre outros, não desejam interagir com um expatriado através de um número estrangeiro, principalmente porque as mensagens de SMS podem não chegar e os preços das chamadas são elevados.
Além disto, com um cartão SIM local, um estrangeiro terá acesso à internet em todo o lado e não perderá informações importantes (do banco, por exemplo).
Para comprar um cartão SIM, apenas necessita de um documento de identificação.
Conta bancária
Para abrir uma conta bancária, na maioria dos casos, é preciso apresentar documentos financeiros (descritos em “Documentos”), bem como um contrato de arrendamento de pelo menos dois meses, pois é esse período de tempo que a abertura da conta pode levar (dependendo da nacionalidade do estrangeiro e do fator humano) e, como resultado, o banco enviará um cartão bancário para esse endereço.
Ao apresentar documentos para abrir uma conta, é necessário justificar o motivo – por exemplo, receber salários naquela conta. No banco, assim como nas finanças, pode ser difícil defender os seus interesses. É necessário preencher um questionário e nem todas as perguntas podem ser claras. Para fazer com que tudo corra de forma rápida e eficiente na primeira vez, também recomendamos o uso do serviço de acompanhamento e interpretação.
Durante a análise dos documentos, o banco pode solicitar informações adicionais. É muito importante responder a todas as solicitações do banco corretamente. Além disso, às vezes o banco atrasa-se na resposta e é necessário contactá-los e lembrá-los de si. Sem conhecimento da língua portuguesa, isto torna-se uma dificuldade adicional.
A ótima notícia é que podemos ajudar! Além disto, podemos saber no banco quais documentos são necessários em cada caso individual, por exemplo, para obter um empréstimo.
Conclusão
Este artigo descreve os primeiros passos na longa jornada de mudança para Portugal. Mesmo que uma pessoa não tenha planos de emigrar, mas queira fazer negócios em Portugal, ela terá que seguir todos os passos indicados acima. Uma conclusão pode ser tirada: com o apoio de um especialista local, a solução de qualquer questão é simplificada e acelerada e o nível de stresse diminui.
Muitas vezes, uma pessoa pensa em todos os mínimos detalhes com antecedência, mas na realidade as coisas não correm como previsto, os prazos para as ações e resultados planeados não são cumpridos e é urgente procurar novos caminhos.
É isso que fazemos – apoiamos os expatriados desta maneira, ajudando-os a encontrar respostas às suas necessidades diretamente ou com a ajuda dos nossos parceiros qualificados.